É o código de organização da Igreja. Estabelece a hierarquia, os direitos e obrigações dos fiéis, etc. Resumidamente, é a Constituição da Igreja Católica.
Antes de 1917, não havia um código unificado, já que nossa igreja era regida por um conjunto disperso. O Concílio Vaticano I colocou na mesa a necessidade de fazer uma organização das normas da Igreja.
Antes de 1917, não havia um código unificado, já que nossa igreja era regida por um conjunto disperso. O Concílio Vaticano I colocou na mesa a necessidade de fazer uma organização das normas da Igreja.